Ontem, dia 02 de setembro os clientes AWS acordaram com o email comunicando sobre a empresa que a AWS criou no Brasil (Amazon AWS Serviços Brasil Ltda.) para efetuar seus recebimentos por serviços de nuvem, seguindo os passos recentes do Google e da Oracle que já realizam a cobrança em território nacional. A mudança na cobrança terá início em 01 de novembro deste ano (2020) e aos clientes AWS fiquem atentos porque há um processo que se deve realizar em seus portais para efetuar a mudança. Mas aqui vai a pergunta, o que de fato muda para os clientes da empresa? Pensando em elucidar um pouco para os cenários mais comuns, e o principal deles é pagamento de invoice estrangeira via cartão de crédito, resolvi classificar os clientes da companhia em duas categorias, lembrando que há exceções e se sua empresa faz parte delas ótimo.
Empresas pequenas, médias e startpus
Entre as empresas pequenas, médias e startus, porém não se limitando a elas, estão taxas mais altas de empresas que mais assumiam o risco jurídico e tributário, seja por desconhecimento, seja por overhead processual, adquirindo serviços de nuvem de uma empresa estrangeira, sem o recolhimento dos impostos adequados e se limitando, muitas vezes, apenas ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38% retido apenas pelo emissor de seu cartão de crédito.
Na prática agora esta empresa passando a ter suas cobranças realizada em um faturamento com imposto inclusos onde a porcentagem gira em torno de 12% a 17%, dependendo da cidade ou estado onde o serviço for tomadom então temos o seguinte cenário para esta empresa:
- 6,38% com saída do IOF do cartão de crédito na cobrança, uma vez que essa cobrança passará a ser realizada no Brasil;
+12% a 17% com a inclusão de impostos ISS, PIS, COFINS no momento do faturamento do fornecedor.
Resultado: Aumento de 5,62% até 10,62% em seus gastos atuais com nuvem;
Empresas Grandes Entre as empresas grandes, geralmente mais estruturadas que o primeiro grupo, a mudança é benéfica não apenas para retirar o overhead de processamento, mas também o risco de não recolher algum imposto. Considerando novamente o pagamento via cartão de crédito e acrescentando a retenção dos impostos abaixo:
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): 15% podendo chegar a 25% (se o país ao qual os serviços são pagos for considerado “paraíso fiscal”; ou caso o serviço seja considerado não técnico).
Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e CIDE ROYALTIES: 10%
Programa de Integração Social (PIS Importação) 1,65% (PIS/Importação)
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS Importação): 7,6% (COFINS/Importação).
Imposto sobre Operações Financeiras – (IOF) : 6,38%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Entre 2% e 5% de acordo com o município tomador.
Ou seja:
- 42,63% a -55,93% de redução dos impostos citados acima;
+12% a 17% com a inclusão de impostos ISS, PIS, COFINS no momento do faturamento do fornecedor.
Resultado: redução de 30,63% a 38,93% dos custos com impostos nos gastos com nuvem.
Pontos de atenção 1- O fato de as cobranças passarem, em novembro, a serem realizadas no Brasil, não exime clientes da empresa ao pagamento do retroativo dos impostos devidos.
2- O movimento da AWS vem junto com o aumento dos esforços da Receita Federal na fiscalização de usuários de serviços de tecnologia no exterior, por isso a regularização se faz importante.
3- O fato de a cobrança ser realizada no Brasil não extingue a variação cambial em suas faturas o que afeta a previsivilidade de custos.
4- Não levamos em consideração neste artigo cenários como: pagamento de invoice com contas no exterior, contratos de câmbio ou pagamento via intermediário no Brasil, estes cenários valem sua atenção também, portanto consulte seu contador.
Espero que o post tenha elucidado um pouco esta novidade.
Se gostou do texto e fez sentido para o seu negócio, deixe seus comentários.
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